Responsáveis retirados da lista por revisão feita pelo TCE

Período de trânsito em julgado a partir de 07/10/2010

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Processo
Exercício
Tipo
Responsável
Data Sessão Revisão
Processo Revisão
3324/2005
2004
Prestação de Contas Anual de Gestão ULCILAS BATISTA DE CARVALHO
07/12/2011
3940/2010
3302/2006
2005
Prestação de Contas Anual de Gestão PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO
04/04/2012
5997/2011
3456/2006
2005
Prestação de Contas Anual de Governo JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA
08/02/2012
4605/2010
3629/2005
2004
Prestação de Contas Anual de Gestão SHIRLEY REGINA DA SILVA PINTO
19/10/2011
2429/2011
7707/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
04/07/2012
9003/2011
9144/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
04/07/2012
9001/2011
3092/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
04/07/2012
9002/2011
2482/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta RAIMUNDO NONATO LEAL
01/02/2017
8733/2015
2484/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais RAIMUNDO NONATO LEAL
01/02/2017
8849/2015
5490/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais RAIMUNDO NONATO LEAL
08/02/2017
8845/2015
3075/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Governo ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
07/11/2018
7405/2011
3326/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Governo EDVALDO LOPES GALVÃO
23/05/2018
6864/2013
3321/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Gestão MASOLENE COELHO RODRIGUES
06/12/2017
5010/2012
12450/2004
2003
Prestação de Contas Anual de Gestão SEBASTIÃO CARDOSO RODRIGUES
30/05/2012
3547/2017
3764/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais PEDRO SOARES NOBRE
30/11/2016
8722/2011
3496/2008
2007
Prestação de Contas do Presidente da Câmara MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL
16/12/2015
2776/2015
3166/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais LEILA BRANDÃO SOUSA DE ANDRADE
31/10/2012
963/2012
3165/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais LEILA BRANDÃO SOUSA DE ANDRADE
08/05/2013
943/2012
3410/2008
2007
Prestação de Contas do Presidente da Câmara FRANCIMILSON GARCÊS SANTANA
11/05/2016
5797/2015
2442/2008
2007
Prestação de Contas Anual de Gestão ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO
03/04/2013
1871/2012
2711/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Gestão MOISES PIRES AMARAL
20/11/2013
5359/2012
3322/2006
2005
Prestação de Contas Anual de Gestão JOSÉ DE RIBAMAR RÊGO RIBEIRO
04/04/2012
6599/2011
3125/2008
2007
Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta DOMINGOS DA SILVA COSTA
05/06/2013
6164/2012
3088/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
04/07/2012
9000/2011
2692/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Gestão ANTONIO FRANCISCO DE SALES PADILHA
18/12/2013
8701/2012
2608/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Gestão FRANCISCO MARTINS SANTOS FILHO
16/09/2015
7435/2014
7242/2006
2004
Prestação de Contas Anual de Gestão SIMAO CIRINEU DIAS
25/09/2013
8349/2012
3323/2009
2008
Prestação de Contas Anual de Gestão TELMA COSTA THOMÉ
02/09/2015
1644/2013
9205/2008
2007
Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ
06/11/2013
11645/2012
2455/2008
2007
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta JOAO SANTOS BRAGA
07/12/2016
8340/2016
2906/2008
2007
Prestação de Contas do Presidente da Câmara JOÃO FERNANDO COELHO DOS SANTOS
14/09/2016
10117/2015
2962/2005
2002
Prestação de Contas Anual de Gestão ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES
17/12/2014
11800/2013
3219/2008
2007
Prestação de Contas Anual de Gestão RAIMUNDO NONATO PALHANO SILVA
04/07/2012
4946/2012
2766/2008
2007
Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta MARGARETE CUTRIM VIEIRA
06/12/2017
8715/2015
2681/2009
2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara EUDES DA SILVA BARROS
19/10/2016
4124/2016
2966/2009
2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara RAIMUNDO GOMES DE LIMA
11/05/2016
10953/2015
3530/2009
2008
Prestação de Contas Anual de Gestão MARGARETE CUTRIM VIEIRA
03/05/2017
9358/2015
4059/2011
2010
Prestação de Contas do Presidente da Câmara ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
27/09/2017
11928/2016
2929/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO
02/08/2017
3036/2016
2835/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta MARIA JOSÉ GAMA ALHADEF
18/07/2018
6222/2017
2037/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
04/05/2016
9133/2015
2038/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
04/05/2016
9134/2015
3038/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta JOSE LOURENÇO BONFIM JUNIOR
05/04/2017
13612/2014
3032/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais JOSE LOURENÇO BONFIM JUNIOR
15/03/2017
13616/2014
3045/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais JOSE LOURENÇO BONFIM JUNIOR
05/04/2017
13617/2014
2655/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais JOAO SANTOS BRAGA
22/03/2017
3957/2016
2657/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais JOAO SANTOS BRAGA
22/03/2017
3956/2016
3338/2011
2010
Prestação de Contas Anual de Gestão CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
26/04/2017
11995/2015
12760/2004
2000
Prestação de Contas Anual de Gestão MARCOS ALEXANDRE KOWARICK
11/10/2017
14236/2016
5078/2009
2008
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
15/08/2018
8167/2017
2036/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS
04/05/2016
9135/2015
3155/2010
2009
Prestação de Contas do Presidente da Câmara JOSE CLAUDIO CORREA
06/07/2015
11824/2015
1466/2010
2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais HELOISA HELENA FRANCO LEITÃO
23/05/2018
6824/2017
3334/2009
2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara JOSÉ RIBAMAR CASTRO ALVES
31/08/2016
7203/2015
3588/2009
2008
Prestação de Contas Anual de Gestão MARCELO DOS SANTOS JINKINGS
19/11/2014
389/2014
3042/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais JOSE LOURENÇO BONFIM JUNIOR
15/03/2017
13614/2014
3403/2010
2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO
14/03/2018
9699/2016
2849/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais MARIA JOSÉ GAMA ALHADEF
18/07/2018
6101/2017
2840/2010
2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais MARIA JOSÉ GAMA ALHADEF
18/07/2018
6223/2017
6598/2006
2004
Prestação de Contas Anual de Gestão APARICIO BANDEIRA FILHO
16/12/2015
7705/2015
2538/2009
2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara ILEILDA MORAIS SILVA
16/03/2016
1722/2015
3294/2006
2005
Prestação de Contas Anual de Gestão RONALDO FERREIRA BRAGA
05/10/2016
5213/2012
3435/2011
2010
Tomada de Contas dos Gestores da Administração Direta ANA ANGELICA MOURA SAMPAIO
11/01/2017
8659/2016
2662/2007
2006
Prestação de Contas Anual de Gestão JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES MOTA
16/08/2017
138/2016

Responsáveis retirados da lista de inadimplentes por decisão do TCE

Exportar lista abaixo para CSV
Afonso Cunha
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Francisco Lima dos Santos Presidente
Água Doce do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Eliomar da Costa Dias Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Eliomar da Costa Dias Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Almeida Silva Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Eliomar da Costa Dias Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José de Jesus da Conceição Nascimento Presidente
Alcântara
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Raimundo Soares do Nascimento Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Benedito Barbosa Presidente
Alto Alegre do Pindaré
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Allan Kardec Félix de Sousa Presidente
Amapá do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Reginaldo Araújo de Souza Presidente
Anajatuba
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Sydnei Costa Pereira (13/10 a 31/12/2015) Prefeito
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Nilton da Silva Lima Filho Prefeito
Apicum-Açu
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Sebastião Lopes Monteiro Prefeito
Araguanã
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2013 Resolução 213/2014 09/04/2014 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Joaquim da Silva Presidente
Araioses
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2016 Resolução 267/2017 12/04/2017 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Valeria Cristina Pimentel Leal Prefeito
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Wilson Rocha de Miranda Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Luciana Félix Marão Prefeito
Axixá
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Maria Sônia Oliveira Campos Prefeito
Bacabal
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Raimundo Nonato Lisboa Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Manuel Lima da Silva Presidente
Bacuri
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Baldoíno da Silva Nery (01/01/2015 a 16/03/2015 e 25/08/2015 a 31/12/2015) Prefeito
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Richard Nixon Monteiro dos Santos (17/03/2015 a 24/08/2015) Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Washington Luís de Oliveira Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Venizalda dos Santos Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Fábio Marcelo Montello Oliveira Presidente
Balsas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Deuzilene Soares Barros Presidente
Bela Vista
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Valdemir Lima Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Jose Augusto Sousa Veloso Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Valdenir Lima Presidente
Belágua
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Adalberto do Nascimento Rodrigues Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Janilson Vieira Alves Presidente
Bequimão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Edson Ferreira Cunha Presidente
Bom Jesus das Selvas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Levi da Silva França Presidente
Brejo
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Farias de Castro Prefeito
Brejo de Areia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Ludmila Almeida Silva Miranda Prefeito
Cachoeira Grande
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Aurélio Rodrigues Matos Fillho Presidente
Cajapió
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Xavier Silva Neto Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Xavier Silva Neto Prefeito
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Xavier Silva Neto Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Xavier Silva Neto Prefeito
Campestre do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Emivaldo Vasconcelos Macedo Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Emivaldo Vasconcelos Macedo Prefeito
Cândido Mendes
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal João Pereira Neto Presidente
Cantanhede
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo José Rego Amaral Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo José Rego Amaral Presidente
Centro Novo do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Maria Espindola de Amorim Presidente
Cidelândia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ataíde Sampaio Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ataíde Sampaio Presidente
Colinas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeito
Conceição do Lago Açu
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Alcoforado de Albuquerque Presidente
Coroatá
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Luis Mendes Ferreira Prefeito
Cururupu
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal João de Deus Amorim Lopes Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal João de Deus Amorim Lopes Presidente
Davinópolis
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Pereira Lima Prefeito
Dom Pedro
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Alexandre Carvalho Costa Presidente
Duque Bacelar
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Não Cadastrado (Instrução Normativa nºs. 11/05, 13/06 e 15/07) Presidente
Estado do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão Fortunato Macedo Filho
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do MA Elisangela Correia Cardoso
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de Contas dos Gestão Fundo Estadual de Assistência Social Edmilson dos Santos
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de Contas dos Gestão Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social Edmilson dos Santos
2009 Resolução 159/2010 19/05/2010 Prestação de contas de Gestão Núcleo Estadual de Programas Especiais Regina Lourdes Lopes
2009 Resolução 159/2010 19/05/2010 Prestação de contas de Gestão Oitavo Grupamento de Bombeiros Militar - pinheiro Raimundo Carvalho Guterres Júnior
2009 Resolução 159/2010 19/05/2010 Prestação de contas de Gestão Superintendência do Núcleo de Programas Especiais José de Ribamar P. Serra
2009 Resolução 159/2010 19/05/2010 Prestação de Contas dos Gestão Secretaria de Coordenação Política e Articulação com Municípios Christian Ernesto Silva Noronha
Estreito
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Gomes Coelho Prefeito
Feira Nova do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Joci Goes de Arruda Presidente
Formosa da Serra Negra
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Enésio Lima Milhomem Prefeito
Fortaleza dos Nogueiras
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura José Arnaldo Brito Magalhães Prefeito
Godofredo Viana
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal João dos Santos Ferreira Presidente
Governador Luiz Rocha
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Rubem Batista de Macedo Presidente
Governador Newton Belo
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Manoel Eufrázio Cardoso Presidente
Graça Aranha
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Agamenon Damasceno Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Edivânio Nunes Pessoa Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Eronir Soares Freitas Nascimento Presidente
Grajaú
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Clesiomar Martins Viana Presidente
Icatu
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ozimar Oliveira de Jesus Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Juarez Alves Lima Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Luzenir Pereira da Silva Presidente
Igarapé do Meio
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Mendes Barbosa Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Mendes Barbosa Presidente
Jatobá
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Valdir da Silva Matos Presidente
Jenipapo dos Vieiras
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Osvaldo Ramos de Sousa Presidente
João Lisboa
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes Prefeito
Joselândia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Maria Edila de Queiroz Abreu Prefeito
Lago dos Rodrigues
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal João Ribeiro Fidélis Presidente
Lago Verde
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Marlon da Silva Costa Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Raimundo Almeida Prefeito
Luís Domingues
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Francisco Queiroz da Silva Presidente
Magalhães de Almeida
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Francisco das chagas Peres de Araújo Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Emílio Sousa Costa Presidente
Marajá do Sena
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Francisco de Assis Vieira Sousa Presidente
Mata Roma
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva Presidente
Matões
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ferdinando Araújo Coutinho Presidente
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ferdinando Araújo Coutinho Presidente
Mirador
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Joacy de Andrade Barros Prefeito
Miranda do Norte
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Joubert Sergio Marques de Assis Presidente
Morros
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Izaias Lopes Bezerra Presidente
Nova Colinas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Antonio Alves da Costa Presidente
Nova Olinda do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Alberto Lopes Sousa Presidente
Olho Dágua das Cunhãs
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Vicente Paulo Barros Presidente
Paço do Lumiar
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Alderico Abreu da Silva Campos Presidente
Palmeirândia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Edson Luís Sousa Costa Presidente
Paraibano
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Getúlio Noleto de Carvalho Presidente
Parnarama
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Raimundo Silva Rodrigues da Silveira Prefeito
Paulino Neves
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Não Cadastrado (Instrução Normativa nºs. 11/05, 13/06 e 15/07) Presidente
Pedro do Rosário
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Teresinha de Jesus Ribeiro Lobato Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Teresinha de Jesus Ribeiro Lobato Presidente
Peritoró
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Agamenon Lima Milhomem Prefeito
Pinheiro
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Gilmar Soares Presidente
Pio XII
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Nonato Cândido Costa Presidente
Pirapemas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Elizeu Barroso de Carvalho Moura Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Elda Falcão Nava Novaes Presidente
Porto Rico do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Celso Cesar do Nascimento Mendes Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Aguinildo Coimbra Presidente
Presidente Juscelino
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2016 Resolução 267/2017 12/04/2017 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Afonso Celso Alves Teixeira Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Dacio Rocha Pereira Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Dacio Rocha Pereira Presidente
Presidente Sarney
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Manoel Rodrigues Lima Presidente
Rosário
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Carlos Magno Cabral Nazar Presidente
Santa Filomena do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Não Cadastrado (Instrução Normativa nºs. 11/05, 13/06 e 15/07) Presidente
Santa Helena
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2016 Resolução 267/2017 12/04/2017 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura João Jorge de Weba Lobato Prefeito
Santa Quitéria do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Odair José Oliveira Costa Presidente
Santana do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Régis Amador Farias Presidente
Santo Amaro do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Lisboa da Silva Prefeito
Santo Antonio dos Lopes
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Emanuel Lima de Oliveira Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Eunélio Macedo Mendonça Prefeito
São Bento
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2015 Resolução 249/2016 06/04/2016 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Flávio Barbosa Pereira Presidente
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Luís Gonzaga Barros Prefeito
São Bernardo
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ronaldo de Oliveira Sousa Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Carlos André dos Santos Costa Presidente
São Domingos do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2014 Resolução 240/2015 15/04/2015 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Walmek Avelar Rodrigues Cardoso Presidente
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Walmek Avelar Rodrigues Cardoso Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Walmek Avelar Rodrigues Cardoso Presidente
São Félix de Balsas
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Nonato Nunes Presidente
São Francisco do Brejão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Alexandre Araújo dos Santos Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Ivan Cosmo Brito Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Alexandre Araújo dos Santos Prefeito
São Francisco do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Ademar dos Santos Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Francisco Ademar dos Santos Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Jonatas Alves de Almeida Prefeito
São João do Caru
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Alison Luiz Camporez Prefeito
São João do Sóter
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Cícero de Jesus Costa Rocha Presidente
São José dos Basílios
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Minelvina Soares de Alencar Presidente
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura João da Cruz Ferreira Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Minelvina Soares Alencar Presidente
São Luís Gonzaga do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Raimundo Oliveira de Andrade Filho Presidente
São Raimundo do Doca Bezerra
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Luis Lima Domingues Presidente
São Vicente Ferrer
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura João Batista Freitas Prefeito
Satubinha
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Antonio Rodrigues de Melo Prefeito
Senador La Rocque
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura João Alves Alencar Prefeito
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura João Alves Alencar Prefeito
Serrano do Maranhão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2011 Resolução 177/2012 04/04/2012 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Uaunis Rocha Rodrigues Prefeito
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Hermínio Pereira Gomes Filho Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Vagno Pereira Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Leocádio Olímpio Rodrigues Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Hermínio Pereira Gomes Filho Presidente
Sucupira do Riachão
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2016 Resolução 267/2017 12/04/2017 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Gilzania Ribeiro Azevedo Prefeito
Tasso Fragoso
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Antonio Carlos Rodrigues Vieira Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Francisco Candido da Silva Presidente
Timon
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Maria do Socorro Almeida Waquim Prefeito
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Thales Waquim Martins Presidente
Turiaçu
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Raimundo Nonato Costa Neto Prefeito
Turilândia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2012 Resolução 194/2013 17/04/2013 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Domingos Sávio Fonseca da Silva Prefeito
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Prefeito Prefeitura Domingos Savio Fonseca Silva Prefeito
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal André Sousa dos Santos Presidente
Tutoia
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Antonio José Rocha Diniz Presidente
Urbano Santos
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2010 Resolução 169/2010 13/04/2011 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Gerardo Amélio Rodrigues Filho Presidente
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Gerardo Amélio Rodrigues Filho Presidente
Vitorino Freire
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal Cleudimar Rodrigues Veras Presidente
Zé Doca
Exercício Ato Declaratório Data do Ato Tipo Entidade Responsável Cargo
2009 Resolução 157/2010 07/04/2010 Prestação de contas do Presidente da câmara Câmara Municipal José Feitosa da Silva Presidente

Responsáveis retirados de ofício em razão de erro detectado no cadastro de gestores

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO ROBERTO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
4772/2013 Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais 2012 JERRY ADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO 21/06/2017 PREFEITO MUNICIPAL Retirado de ofício

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
8254/2010 Tomada de Contas Especial 2005 HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA 30/08/2016 ORDENADORA DE DESPESA Retirado de ofício

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
5519/2011 Tomada de Contas Especial 2006 HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA 14/01/2017 SECRETARIA DE SAUDE Retirado de ofício

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
13388/2013 Tomada de Contas Especial 2011 CLAUDIO DONISETE AZEVEDO 16/05/2018 SECRETÁRIO DE ESTADO Retirado de ofício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
5446/2011 Tomada de Contas Especial 2007 VANDERLUCIO SIMÃO RIBEIRO 10/01/2017 Prefeito e Ordenador de despesa Retirado de ofício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
6549/2017 Tomada de Contas Especial 2010 DIEGO GALDINO DE ARAUJO 03/04/2018 Secretário de Estado da Cultura Retirado de ofício

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
12359/2016 Tomada de Contas Especial 2011 ADELMO DE ANDRADE SOARES 18/05/2018 SECRETARIO DE ESTADO DO MARANHAO Retirado de ofício

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
1930/2012 Tomada de Contas Especial 2010 SILVIA MARIA FRAZAO DE SOUZA 03/03/2017 CORREGEDORA GERAL DO ESTADO Retirado de ofício

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
3201/2017 Tomada de Contas Especial 2008 LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA 03/05/2018 Secretário Retirado de ofício
3201/2017 Tomada de Contas Especial 2008 FELIPE COSTA CAMARÃO 03/05/2018 SECRETÁRIO DE ESTADO Retirado de ofício

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

Processo
Tipo
Exercício
Gestor
Data Trânsito
Cargo
Deliberação do TCE
Julgamento Legislativo
9931/2015 Tomada de Contas Especial 2009 CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE 07/04/2018 SECRETARIA DE ESTADO Retirado de ofício
9931/2015 Tomada de Contas Especial 2009 FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO 07/04/2018 SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR Retirado de ofício