Tribunal de Contas do Maranhão

PORTARIA

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	Portaria
301/2010	Prorroga os prazos processuais e de recebimento de prestação de contas que irão encerrar nos dia 01 e 02 de abril de 2010, quinta e sexta feiras santas, e dá outras providências.
199/2010	Estabelece diretrizes para gestão do processo do sistema de auditoria eletrônica.
178/2010	Regulamenta o § 2º do art. 2º da Portaria 1130, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências.
1130/2009	Regulamenta o § 4º do art. 3º da Instrução Normativa N. 18/2008 e dá outras providências.
1577/2007	Determinar que o acesso de pessoas às dependências do Tribunal far-se-á pela entrada principal, devendo, os mesmos, ser identificado na Portaria, recebendo o visitante, depois de identificado, um adesivo contendo a palavra VISITANTE.
1576/2007	Criar, no âmbito deste Tribunal, a Comissão Consultiva e a Comissão Executiva de fiscalização do desenvolvimento do sistema de auditoria eletrônica.
1575/2007	Fica instituído o uso obrigatório de crachá de identificação para os servidores que trabalhem neste Tribunal de Contas, aí incluídos os estagiários.
1181/2007	Convocar o candidato Clecio Jads Pereira de Santana, aprovado no Concurso Público para o cargo de Analista de Controle Externo, conforme Edital n° 02/2005, para realização de Inspeção de Saúde e entrega de exames médicos e documentações necessárias à nomeação para o referido cargo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, na sede deste Tribunal, à Avenida Carlos Cunha, s/nº – Calhau, no horário de 08h00minh as 14h00minh.
1082/2007	Convoca o candidato David Lima da Silva, aprovado no Concurso Público para o cargo de Analista de Controle Externo, conforme Edital n° 02/2005, para realização de Inspeção de Saúde e entrega de exames médicos e documentações necessárias à nomeação para o referido cargo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, na sede deste Tribunal, à Avenida Carlos Cunha, s/nº – Calhau, no horário de 08h00minh as 14h00minh.
930/2007	Convocar o candidato David Lima da Silva, aprovado no Concurso Público para o cargo de Analista de Controle Externo, conforme Edital n° 02/2005, para realização de Inspeção de Saúde e entrega de exames médicos e documentações necessárias à nomeação para o referido cargo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, na sede deste Tribunal, à Avenida Carlos Cunha, s/nº – Calhau, no horário de 08h00minh as 14h00minh.
891/2007	Convocar, nos termos do art. 13 do Regimento Interno deste Tribunal, o Auditor Antonio Blecaute Costa Barbosa, para responder pelo cargo de Conselheiro, no impedimento de seu titular o Sr. João Jorge Jinkings Pavão, por 60 (sessenta) dias, a considerar o período de 01/07/07 a 29/08/07.
890/2007	Interromper a substituição do Sr. Antônio Blecaute Costa Barbosa, Auditor deste Tribunal, que vinha respondendo pelo cargo de Conselheiro, no impedimento do Sr. Álvaro César de França Ferreira, conforme Portaria 889/2007/TCE/MA, a considerar a partir de 15 de junho do ano em curso.
712/2007	Convocar o candidato Mario José Brito Júnior, aprovado no Concurso Público para o cargo de Analista de Controle Externo, conforme Edital n° 02/2005, para realização de Inspeção de Saúde e entrega de exames médicos e documentações necessárias à nomeação para o referido cargo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, na sede deste Tribunal, à Avenida Carlos Cunha, sem número – Calhau, no horário de 08:00h às 14:00h.
696/2007	Convocar, nos termos do art. 13 do Regimento Interno deste Tribunal, o Auditor Osmário Freire Guimarães, para responder pelo cargo de Conselheiro, no impedimento de seu titular o Sr. José de Ribamar Caldas Furtado, por 90 (noventa) dias, a considerar o período de 09/07/07 a 06/10/07.
669/2007	Convocar, nos termos do art. 13 do Regimento Interno deste Tribunal, o Auditor Antonio Blecaute Costa Barbosa, para responder pelo cargo de Conselheiro, no impedimento de seu titular o Sr. Álvaro César de França Ferreira, por 60 (sessenta) dias, alterando-se o período anteriormente designado pela portaria nº 557/07 de 21/05/07 a 19/04/07 para 16/05/07 a 14/07/07.