Tribunal de Contas do Maranhão

RESOLUÇÕES

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	Resoluções
154/2009	Abre ao Tribunal de Contas do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais), para o fim que especifica.
153/2009	Revoga os artigos 6º e 7º da Resolução nº 151, de 16 outubro de 2009, e dá outras providências.
152/2009	Aprova o Guia de Operacionalização da IN19/008/TCEMA.
151/2009	Institui o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e dá outras providências.
150/2009	Dispõe sobre a alteração nos arts. 108 e119 e acrescenta o art. 127A Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, e dá outrasprovidências.
149/2009	Dispõe sobre a denominação da sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e dá outras providências.
148/2009	Aprovação do Plano de Fiscalização para o 2º Semestre de 2009, objetivando definir as ações de fiscalização do TCE e direcionar os trabalhos a serem realizados junto aos órgãos jurisdicionados.
147/2009	Abre ao Tribunal de Contas do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais), para o fim que especifica.
146/2009	Dispõe sobre a isonomia na fixação do valor do subsídio do Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e dá outras providências.
145/2009	Declara inadimplentes os Prefeitos Municipais, os Presidentes de Câmaras e os Gestores Estaduais que não apresentaram as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
144/2009	Aprovação do Plano de Fiscalização para o 1º Semestre de 2009, objetivando definir as ações de fiscalização do TCE e direcionar os trabalhos a serem realizados junto aos órgãos jurisdicionados.
143/2009	Dispõe sobre o pagamento do auxíliomoradia aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado, observados o art. 52 (in fine), § 4º e § 5 º, da Constituição Estadual, os arts. 95 e 104 da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005, e as decisões do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
142/2009	Dispõe sobre a Comissão de Ética, Regimento Interno, Assuntos Administrativos e Legislativos, período de 2009 a 2010 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
141/2009	Dispõe sobre a Comissão de Revista, Jurisprudência, Informática e Recursos Humanos, período de 2009 a 2010 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
140/2009	Altera o art. 1º da Resolução nº 81/2005TCEMA,que institui o Conselho de Administração do Fundo deModernização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.